Sociedade de Advogados · Lisboa · Desde 1998
A defesa rigorosa
dos seus direitos
começa aqui.
Mais de duas décadas a representar empresas, famílias e particulares em Portugal. Conselho jurídico de excelência, com ética, discrição e resultados que comprovam a nossa reputação.
- 25+anos de prática
- 1.800+processos concluídos
- 98%satisfação de clientes
A Firma
Uma tradição de excelência
jurídica, com olhar moderno.
Fundada em 1998 por Dr. Henrique Aequitas e Dra. Beatriz Vianna, a nossa sociedade nasceu de uma convicção simples: que o Direito é, antes de tudo, um instrumento ao serviço das pessoas.
Hoje, somos uma equipa de 14 advogados em Lisboa, com representação em Cascais e Porto, ao serviço de empresas nacionais e internacionais, instituições e particulares exigentes. Mantemos a postura discreta de uma boutique jurídica e a capacidade técnica de uma firma de referência.
A nossa abordagem combina tradição e modernidade — assentamos cada conselho num conhecimento profundo da lei portuguesa e europeia, mas comunicamos com clareza, sem jargão desnecessário, respeitando o tempo e a inteligência de quem nos procura.
Rigor
Cada caso é estudado com profundidade. Não fazemos promessas — construímos estratégias fundamentadas em Direito e factos.
Discrição
A confidencialidade é o alicerce da nossa profissão. O que entra na firma fica na firma.
Proximidade
O cliente fala com o advogado responsável, não com intermediários. Sem fórmulas. Sem distância.
Resultado
Não defendemos por hábito — defendemos para vencer. Quando o acordo serve, negociamos. Quando o tribunal decide, estamos preparados.
Áreas de Prática
Especialistas em cada matéria.
Comprometidos em cada caso.
Trabalhamos por áreas dedicadas, com equipas focadas. Cada cliente é acompanhado por advogados que dominam o tema, não por generalistas que aprendem à medida que avançam.
Direito Empresarial
Constituição de sociedades, fusões e aquisições, contratos comerciais, governance e compliance. Aconselhamos do start-up à multinacional.
Falar com a equipa →Direito Civil
Responsabilidade civil, contratos, sucessões, direito da família e proteção patrimonial. Defesa firme dos seus interesses pessoais.
Falar com a equipa →Direito Imobiliário
Compra, venda, arrendamento, urbanismo e licenciamento. Segurança jurídica em cada metro quadrado do seu investimento.
Falar com a equipa →Direito Laboral
Relações de trabalho, despedimentos, negociação colectiva e prevenção de litígios. Representação de empregadores e trabalhadores.
Falar com a equipa →Direito Penal
Defesa em processos-crime, criminalidade económica e regulatória. Discrição absoluta e estratégia rigorosa em todas as fases.
Falar com a equipa →Contencioso & Arbitragem
Litigância judicial e arbitral, nacional e internacional. Preparamos cada caso como se fosse o único — porque, para o cliente, é.
Falar com a equipa →
A Equipa
Advogados que conhece pelo nome.
E pelo trabalho.
Acreditamos na responsabilidade individual. Em cada caso, sabe quem o defende, qual a sua experiência e como o pode contactar diretamente.
- HA
Henrique Aequitas
Sócio Fundador · Managing Partner
Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito de Lisboa. 30+ anos em M&A e Direito Societário. Árbitro reconhecido pelo CAC.
- BV
Beatriz Vianna
Sócia Fundadora · Litigation Head
LLM em Direito Penal Económico pela Universidade Católica. Referência nacional em contencioso e crime económico. Conferencista convidada na FDUL.
- TA
Tomás Albuquerque
Partner · Imobiliário & Urbanismo
Pós-graduado em Direito do Urbanismo. Acompanhou mais de 200 operações imobiliárias em Lisboa, Cascais e Algarve.
- IC
Inês Carvalho
Partner · Direito Laboral
Doutoranda em Direito do Trabalho. Assessora regular de empresas do PSI-20 em reestruturações e relações colectivas.
Casos & Reputação
Resultados que falam
antes de nós.
- M&A · Energia
Aconselhamento jurídico na aquisição de carteira solar de 120 MW
Representação do consórcio comprador em transação de €185M, incluindo due diligence, negociação contratual e fecho.
- Imobiliário · Lisboa
Reabilitação de quarteirão pombalino na Baixa
Aconselhamento integral ao promotor — licenciamento, arrendamento misto e estruturação fiscal.
- Penal Económico
Defesa em processo de fraude fiscal complexa
Absolvição completa do arguido após três anos de instrução e julgamento em tribunal coletivo.
A Aequitas & Vianna conduziu a venda da nossa participação minoritária num grupo industrial com a serenidade e o domínio técnico que esperávamos. Negociaram com firmeza onde era preciso e com inteligência sempre.
Procurei aconselhamento numa fase pessoalmente delicada. Senti-me ouvida desde a primeira conversa. O processo correu como me explicaram — sem promessas vãs e com o resultado que precisava.
Defenderam a nossa empresa num processo de contraordenação complexo, junto da autoridade regulatória, com uma estratégia impecável. Reduziram a coima inicial em mais de 80%.
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